Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado